Sobre o monopólio da violência

Foto: Ana Carolina Fernandes – Greve Geral, Rio de Janeiro, Cinelândia, 28 de abril de 2017.

Discordemos do Estado, e, no melhor dos casos – como quando trabalhadores protestam na defesa de direitos constitucionais – recebemos bombas de gás e balas de borracha. A repressão do Estado na greve geral de 28 de abril, no Brasil, não deixa dúvida disso. No pior dos casos, como na Síria atualmente, cidades inteiras são dizimadas com armas químicas e ataques aéreos. O monopólio da violência pelo Estado é sempre tirânico, independente de o Estado ser democrático ou tirânico. E se essa violência, que monopolizada é sempre despótica, fosse democratizada? Será que não seria menos violenta?

O monopólio da violência pelo Estado é didaticamente explicado pela teoria política do filósofo Inglês Thomas Hobbes, que justifica essa posse exclusiva no medo natural dos homens da “morte violenta”. Grosso modo, o substantivo medo dos homens de serem mortos, violenta e intempestivamente, por outro ou outros homens fez com todos travassem um “contrato social”, um trato coletivo no qual todos abrem mão do “direito natural” de matarem uns aos outros em caso de necessidade, para então terem o direito artificial, nomeadamente civil, de não serem mortos; ou, caso isso aconteça, que justiça seja feita.

Só que esse “contrato social” – e isso não mistério para ninguém – de forma alguma extinguiu as mortes violentas e injustas. A violência da qual o homem quis se ver livre, na verdade, foi transferida toda ela ao Estado, ou, na imagem clássica de Hobbes, ao Leviatã. Só ele pode matar, violenta e injustamente, sem sofrer punição, como comprovam, por exemplo, os cotidianos assassinatos de suburbanos cariocas pelo Estado, na figura da polícia militar – que, segundo os coros populares desde a primavera brasileira: “Não acabou. Tem que acabar. Eu quero o fim da polícia militar”. Entretanto, por mais monstruoso que o Leviatã possa parecer, Hobbes insiste, em outras palavras, que esse é o melhor e mais racional dos mundos.

Para o filósofo contratualista, quebrar o contrato, ou seja, retirar do artificial Leviatã o monopólio da violência é o ato mais irracional possível, uma vez que o Estado é resultado dos melhores cálculos humanos a respeito da segurança. Em suma, para o liberal Hobbes, a revolução do Estado será sempre para pior; devolver-nos-ia imediatamente ao “estado de natureza” no qual, conforme suas célebres expressões, há a “guerra de todos contra todos”: estado no qual “o homem é o lobo do homem”. Por isso, justifica ele, a violência deve ser posse do Estado, tão somente dele.

Entretanto, e quando o Leviatã, cuja função essencial é transformar o Homo homini lupus no “cachorrinho melhor amigo do homem”, falha, deixando seus súditos temerosos não só de serem mortos violentamente uns pelos outros, mas, sobretudo, pelo próprio Estado, como de fato ocorre cada vez mais banalmente? Pior ainda: e quando esse Estado delibera que são os súditos os lobos e usa sua monopolizada violência não para protegê-los, mas para proteger-se deles? Porventura não temos aí um mau contrato, que deve ser quebrado para que possamos travar outro que melhor nos sirva?

Falta-me comprovação estatística, mas minha intuição sugere que o número de mortes no “estado de natureza” seria o mesmo que temos no artificial Estado Civil, com a diferença que, no primeiro caso, essas mortes seriam cometidas pelos homens e em nome dos próprios homens, e, no segundo caso, seriam feitas outrossim por homens, não obstante, em nome do Estado. Se essa minha ideia não pode ser comprovada cientificamente, ao menos pretende questionar a capacidade da violência, monopolizada pelo Estado, de assegurar aos homens que eles não serão mortos violenta e injustamente. Porventura seria um barbarismo imperdoável propor uma redemocratização da violência, mediante a suspensão, ainda que experimental, de sua posse pelo Estado, para vermos se assim estaríamos algo mais seguros?

Para relativizar o lugar-comum que repete que as pessoas não podem e não devem agir violentamente – lugarzinho esse que nos faz gritar, em coro, “Sem violência” até mesmo quando estamos engolindo, violentamente, litros de gás lacrimogêneo comprados pelo nosso violentador com o nosso dinheiro -; faço questão de comentar uma cena do seriado norueguês Fortitude, que se passa em uma isolada cidadezinha, no extremo norte do mundo, encravada em uma geleira.

O que há de promissoramente reflexivo nesse exemplo ficcional é que, pelo fato de os cidadãos de Fortitude viverem na tundra, precisam, todos, ter armas para se protegerem dos ursos polares que coabitam o local. Quando, então, a governadora local pretende impor medidas antipopulares aos cidadãos, alguém lembra ela que isso não pode ser feito, pois, como ser impopular em uma cidade onde o povo é armado e pode responder com igual ou maior violência a violência que receberá? Fortitude sustenta uma pergunta fundamental: e se o Estado, para não ser injustamente violento com o povo, precise estar sujeito à violência deste?

Certamente dirão que armar o povo é uma ideia fascista, diga do execrável Bolsonaro. O problema dessa crítica, contudo, é que ela pressupõe que as pessoas deveriam ter armas apenas para matar umas às outras. Todavia, o exemplo de Fortitude mostra que os cidadãos devem ser armados para se defenderem de feras, de bestas, de “monstros não humanos” que os ameacem violentamente. Os moradores da geleira fictícia não têm armas para as usarem contra si próprios – ainda que isso possa acontecer acidentalmente. E se, como dissemos, o Leviatã não é um cidadão, mas um ser artificial criado por cidadãos, um “monstro”, por assim dizer, então, usar de violência contra ele quando ele é desmedidamente violento significa defender os cidadãos.

Muitos, dirão, decerto, que nos EUA, país com a população mais armada do mundo, o Estado não se sente ameaçado nem deixa de agir violentamente sempre que julga necessário. Com efeito, para que o Leviatã norte-americano tivesse medo dos milhões de sobrinhos do Tio Sam, seria preciso que estes tivessem não apenas pistolas, mas algumas centenas de ogivas nucleares. Afora o absurdo dessa ideia, ela deve ao menos nos levar a pensar que o atual Leviatã norte-americano só seria moderado pelo seu povo se este fosse “nuclearizado”. E isso porque há muito tempo só o Estado deteve a posse da violência. Ora, deixe isso acontecer por alguns séculos, e, voilà, a violência será patrimônio inalienável do Estado.

Seria pretensão demais querer descobrir a forma de acabar com o monopólio da violência pelo Estado. Entretanto, qualquer movimento nesse sentido só será possível se, primeiro, refletirmos sobre esse monopólio, sobretudo quando ele não entrega o que promete. Pior ainda, entrega o contrário: mais violência e mortes aos cidadãos.

Se a física comprova que qualquer ação suscita uma reação de mesma intensidade, porém, de sentido contrário, então, aceitar ser violentado pelo Estado sem ter a liberdade de reagir com igual violência contra ele é se alienar em uma dimensão metafísica que, com efeito, apenas permite ao Estado seguir agindo impune e injustamente. Esperar não-violência do violentíssimo Leviatã tupiniquim, por exemplo, é crer ingenuamente não só que Deus é brasileiro, mas que Ele, mistica e milagrosamente, irá livrar-nos do “Lobo do Estado”.

Que virtuosas reformas econômicas, políticas, sociais, culturais, éticas, etc., são necessárias para que possamos, novamente, ter a violência democratizada, porém, sem que a voltemos viciosamente contra nós mesmos, mas, ao contrário, possamos usá-la, conjuntamente, contra os “monstros” nossos inimigos, por exemplo: o Estado injusto e violento? Não nos esqueçamos jamais: essa mudança não virá do além sobrenatural, mas do aquém natural dos próprios homens que, ao passo que não querem ser mortos nem violentados injustamente, muito menos podem aceitar tal violência justamente de quem foi posto no mundo – e por eles! – para protegê-los dela.

A eleição da vulgaridade

Um dos maiores talentos de Donald Trump, presidente eleito dos Estados Unidos, é a sua capacidade de ser criticado. Há poucos dias, a atriz Meryl Streep o criticou em uma famosa premiação cinematográfica. A plateia que a assistia ao vivo e os Trump-haters de todo o mundo aplaudiram-na. Todavia, quase a mesma quantidade de gente – eleitores norte-americanos e admiradores Worldwide do futuro presidente – rechaçaram-na. Até aí tudo bem, afinal, oposição de opiniões cai muito bem à democracia. Porém, como não podia deixar de ser, o ato mais criticável de todos a respeito do ocorrido no Globo de Ouro foi mesmo o de Trump.

Poucas horas depois, o topetudo já respondia, pelo Twitter, à crítica de Streep dizendo, entre outras pós-verdades, que ela é uma “atriz superestimada” e “lacaia de Hillary”. Como dito no início, a capacidade de Trump de ser criticado é imensa, porém, a sua aptidão para receber críticas é inexistente. Ele, ao contrário, orgulha-se de ser do tipo que “não leva desaforo para casa” e, mais ainda, esforça-se para que os “desaforados” recebam desaforos ainda mais pungentes. Agora, em se tratando de alguém que pretende ocupar o cargo político de maior poder no mundo, ser refratário à dissonância a esse ponto é postura que, além de extremamente perigosa, é lamentavelmente patética.

No seriado “The Young Pope”, dirigido pelo grande Sorrentino e protagonizado pelo delicioso Jude Law, o Jovem Papa Pio XIII, tão controverso quanto diabólico, é acusado publicamente de heresia e ameaçado de deposição devido ao teor de cartas de amor escritas na adolescência. Para protegê-lo, a assessora de imprensa do Vaticano exige dele que declare, também publicamente, que não é um herege. O papa, entretanto, responde perspicuamente: “Se não sou herege, por que eu deveria declarar que não sou? Defender-me apenas levantará suspeitas… A melhor coisa a fazer é ignorar a acusação e a ameaça”. No final das contas, as cartas são divulgadas e, para a decepção dos inimigos do Jovem Papa, o mundo se apaixona ainda mais pelo Vigário de Cristo na terra, afinal, a maioria das pessoas se compraz com o amor. Só não percebe isso que não o tem em si.

Trump seria incapaz da segurança e da fineza do Papa ficcional, seja porque aquilo de que lhe acusam ser verdadeiro, e o que é pior, corroborável por vídeos do Youtube, seja principalmente por ser incapaz de resistir às críticas que recebe. Se lembrarmos do que disse Nietzsche em algum lugar, que “toda vulgaridade vem da incapacidade de resistir a uma solicitação”, o mais adequado predicado para o bilionário quase presidente é: vulgar!

Do latim vulgaris – derivação de vulgus (multidão) -, “vulgar” é aquilo que é usado pelo povo e não possui quaisquer traços de nobreza ou distinção. Com efeito, Trump reage às críticas que recebe como se fosse um de seus patéticos eleitores homens brancos de classe média e sem formação superior. Só que, afora sua raça, ele é rico desde a infância – um biógrafo seu conta que, na adolescência, Trump vendia jornais no seu bairro levado pelo seu chofer -, e, além disso, o magnata é diplomado em economia pela quarta melhor universidade dos EUA. Trump não é vulgar fortuitamente, por falta de opção, mas deliberadamente, o que o sobrevulgariza.

Recentemente, intrometendo-se, com sua inconveniência habitual, na delicada diplomacia EUA-Israel, Trump vomita mais um tweet impertinente, desta vez dizendo para Netanyahu: “Mantenha-se forte! 20 de janeiro [data de sua posse] está chegando”. Não obstante o fato de o ordinário Trump não ter sido eleito pelo voto popular, mas indiretamente pelos ardis do suspeitíssimo sistema eleitoral norte-americano, ele ainda por cima não respeita a presidência oficial do seu próprio país.

E o que dizer do polêmico caso político/amoroso/tweetico entre Trump e Putin? Agências de inteligência dos EUA dizem, e até mesmo os próprios colegas republicanos de Trump confirmam, que Putin ordenou espionagem hacker nas eleições norte-americanas para favorecer Trump e desacreditar Hillary. E o que é mais grave de tudo, Trump será empossado mesmo assim, pois nem mesmo a paranoia anti-espionagem dos extremamente paranoicos sobrinhos do Tio Sam parece ter mais poder do que as intempestividades tweeticas de Trump. A mensagem descarada do bilionário a Putin – na verdade, cinicamente endereçada ao povo americano e ao mundo – foi a seguinte: “Junte-se ao nosso time para fazer a tirania grande novamente. Será enorme”.

Convenhamos, o que foi eleito nas últimas eleições norte-americanas não foi um presidente, mas um representante legítimo do antipolitismo, da falta de diplomacia, da vulgaridade. Cereja tirânica do bolo tweetico de Trump: “Quem se importa com a Constituição?”. Ora, se o próximo presidente dos EUA não se importa com a lei, nem tampouco com a civilidade, o que na verdade foi eleito pelo “país mais poderoso do planeta” foi a barbárie. Quase metade dos eleitores, mais o sistema político norte-americano, escolheram a barbárie em detrimento da civilização! Paradoxal é o fato de, hoje, a barbárie poder ser acompanhada pelo Twitter, uma das maiores sofisticações da civilização. Afinal… It´s Trump times, folks!

Bye-bye, multiculturalismo?

O multiculturalismo é a coexistência harmoniosa e não hierarquizada de diferentes culturas numa mesma região, cidade ou país. Sua ideia sustenta que o hibridismo cultural produz realidades comuns mais ricas e plurais baseadas no respeito e na aceitação irrestrita das diferenças. Uma sociedade multiculturalista é aquela que, mesmo com uma maioria branca, heterossexual e cristã, por exemplo, coloca em pé de igualdade demandas e direitos de negros, árabes, índios, gays, lésbicas, transexuais, muçulmanos, umbandistas, satanistas, e por aí vai.

Mesmo que, logicamente, a globalização só tivesse a lucrar com plena abertura multicultural, a realidade, entretanto, está se mostrando refratária à utopia pluralista. Conquanto nas últimas décadas os discursos oficiais tenham sido como que obrigados a contemplar a alteridade, desde o fatídico 11/9 no entanto, movimentos monoculturais, nacionalistas, xenófobos encontraram na ameaça do terrorismo o guarda-chuva perfeito para justificarem e retomarem a velha e rançosa recusa ao outro.

A crise econômica mundial que cresceu ao longo da década de 2010, as migrações em massa que explodiram nos últimos dois anos, a vigorosa ascensão “worldwide” das direitas radicais de caráter fascista, tudo isso somente reforça que a aventura multiculturalista, infelizmente, foi um projeto passageiro. Hoje em dia, a ideia cada vez mais vigente, ou pelo menos midiatizada, é a de que a diversidade cultural, étnica, religiosa, sexual, etc., é uma ameaça às identidades nacionais.

Trump, nos EUA; Le Pen, na França; Wilders, na Holanda; Farage, na Inglaterra; Voigt (líder do neo-nazi Partido Nacional Democrático), na Alemanha; Strache, na Áustria; Bolsonaro, no Brasil – só para citar alguns-, reencarnam, política e espetacularmente, a ideia de que o multiculturalismo é danoso às suas sociedades e culturas, sem dizer suas economias.

Até mesmo a ideia do filósofo canadense Charles Taylor de que a democracia é a única alternativa para alcançar o reconhecimento do outro, ou seja, da pluralidade encontra-se malograda. Prova disso é o anti-multiculturalismo crescendo ao redor do mundo justamente pela via democrática. Eis o vício pouco evidente da “cracia” do “demos”: basta a maioria querer o mal – ou ser levada a querê-lo – e, volià, o mal é eleito. Não nos esqueçamos de que foi a democracia que colocou Hitler no poder!

Antes, porém, de sustentar, covarde e defensivamente, que são Trumps, Le Pens e Bolsonaros que reinauguram, deliberada e verticalmente, o extremismo monocultural, é bom considerar a possibilidade de que esta onda anti-multiculturalista que eles surfam notória e oportunisticamente na verdade é o cúmulo de milhares de marolas individuais anônimas formadas aos poucos ao redor do mundo. O diabo não inventa inferno algum. É apenas mais um danado que, percebendo-se rodeado de muitos outros iguais, apenas furta a coroa.

Como, por conseguinte, não é cortando as cabeças de algumas poucas figuras protagonistas que conseguiremos parar o tsunami anti-multicultiural, uma vez que este processo nasce nas milhões de cabeças anônimas que apenas encontram representação naquelas figuras espetaculares, a visão mais realista, e triste, é que, doravante, e por algum tempo pelo menos, viveremos em um mundo que, novamente caça bruxas.

O anti-multiculturalismo tira da tumba um mundo monológico, radical e cruel, no qual a Klu Klux Klan poderá queimar negros na cruz – casas de negros já começaram a ser incendiadas nos EUA um dia depois da eleição de Trump; onde imigrantes ou descendentes de imigrantes serão alienados do humano e universal direito de ir e vir – fato para sírios, iraquianos e afeganistãos, e agora, com Trump, mexicanos; e onde gays, lésbicas e transexuais poderão ser assassinados, ou, com miserável sorte, proibidos de viverem seus desejos e orientações sexuais.

O mundo cosmopolita nos últimos anos tanto condenou o radicalismo religioso fundamentalista, que acabou encarnando ele mesmo o seu maior fantasma. Retorno do reprimido? Pelo jeito sim. Como, porém, colocar esse mundo doente no divã para que, percebendo o seu bárbaro sintoma anti-alteridade, possa atravessar o seu trauma para finalmente se ver livre dele?

A psicanálise tem a nos dizer algo que, nesse momento de ascensão anti-multicultural, é assaz desanimador, qual seja, que antes da cura tem de haver o desejo de ser curado. Esse desejo, não obstante, pressupõe a consciência da doença. O problema, contudo, é que os monoculturalistas vivem hoje, fortemente, a chamada fase da negação. Iludem-se de que são a cura para “o” problema do mundo para se alienarem do fato de que eles mesmos são o maior e pior câncer. O pior de tudo é que confrontá-los nessa fase só faz com que, autodefensivamente, agarrarem-se ainda mais ao mal que os atravessa.

Conseguirá a parte sã do mundo fazer como os psicanalistas, isto, é aguardar pacientemente até que o anti-multiculturalismo encontre-se em sua neurose e a assuma; então deseje curar-se dela; para enfim iniciar o seu processo de recuperação? Ou, antes, o mundo que ainda é e que quer ser multicultural precisa apenas ser um tanto menos ortodoxo, sem dizer um tanto mais subversivo em seu multiculturalismo a ponto de recusar, e com a mesma violência, especificamente os anti-multiculturalistas que o recusa?

Por hora, a via não pode ser, como quer Charles Taylor, democrática, pois, basta olhar pela janela do presente, a democracia está sendo justamente o veículo dessa recusa ao outro. Diante da radicalidade anti-multicultural, manifesto-me em favor de uma tirania multicultural declarada. Afinal, um tirano que obrigue todos a aceitarem-se mutuamente, e só quem não quiser obedecê-lo que desapareça, é absolutamente preferível comparado aos os frutos podres de uma democracia doente cuja única opção que oferece à pluralidade é: desapareça. Quem mais merece o bye-bye despótico, o multiculturalismo ou a sua antítese?

Democracia em desencanto

Diante do atual golpe de estado, o Brasil clama pela sua democracia furtada. Aparentemente, essa pecha parece ser a mais digna de ser empreendida diante do assalto oligárquico à “cracia do demos”, isto é, ao “governo do povo”. Entretanto, seria a democracia inquestionavelmente a nossa melhor opção? Sem essa resposta, nosso presente clamor corre o risco de ser um tiro no pé. Pior ainda, se a democracia com efeito não for a melhor forma de governo, outra coisa não estamos sendo senão massa de manobra a quem realmente esta forma de governo interessa, senão ao povo, que é a maioria, paradoxalmente às minorias.

Antes de atravessarmos esse aparente paradoxo envolvido na nossa democracia, vale relembrar que Aristóteles, na sua Política, disse que a democracia é, ao mesmo tempo, a pior das formas boas de governo, mas a melhor entre as más. Nossa contemporânea luta por ela parece se fixar somente nessa segunda definição. Agora, se atentássemos à primeira, é tácito que é uma burrice lutar por ela. A Aristóteles, portanto, a melhor pergunta que poderíamos fazer é: quais são então as boas formas de governo em relação às quais a democracia é a pior? Dessa resposta depende uma busca mais inteligente.

Para o filósofo grego, as boas formas de governo são a monarquia (o governo de um só em favor de todos); a aristocracia (o governo dos mais virtuosos em prol de todos); e a “politeia”, a parente virtuosa da democracia (o governo de muitos em benefício de todos). Já as más formas de governo, que na verdade são as degradações destas três, correspondem, respectivamente, a tirania (o governo de um só em função de interesses privados), a oligarquia (o governo de uns poucos em prol de si próprios) e a democracia propriamente dita (o governo do povo em função de si mesmo).

Com efeito, a democracia comparada com as duas outras formas degradadas de governo sustenta um verniz de virtude. Seu vício oculto, entretanto, é esclarecido por Aristóteles: a democracia “surgiu quando, devido ao fato de que todos são iguais em certo sentido, acreditou-se que todos fossem absolutamente iguais entre si”. Aplicando esse vício à realidade tupiniquim, se todos são absolutamente iguais entre si, e portanto todos merecedores de terem seus interesses contemplados, como conciliar, democrática e satisfatoriamente, um povo tão plural quanto antagônico, que em última e trágica instância, diante do golpe de estado, se separa em duas forças inconciliáveis, quais sejam: a liberal-oligárquica-fundamentalista, e a social-democrata-laica?

Não podemos deixar de considerar, portanto, que, democraticamente, uma pode, legitimamente, se impor contra a outra. E porventura não foi exatamente isso que aconteceu no Brasil com a minoritária elite oligárquica-fundamentalista do “PMSDB” (o Frankenstein formado pelo PMDB e o PSDB), que afastou do poder os majoritários 54 milhões de votos legítimos do governo do petista, legados a esse partido por conta dos 12 anos de governo prévio à reeleição Dilma que revolucionaram o conceito de povo, fazendo participar dele não só os homens velhos brancos ricos, mas também as mulheres, os jovens, os negros, os pobres, os LGBT, em suma, os historicamente excluídos sociais em geral?

O atual caso brasileiro é a prova de que a democracia é o meio de uma minoria -novamente, os homens velhos brancos ricos- se impor sobre a maioria. Mas isso não é novidade, pois no seu berço grego a democracia já era exclusivista. Dela participavam apenas indivíduos livres (não-escravos) do sexo masculino. Dos 300.000 habitantes de Atenas, somente 30 mil desfrutavam da democracia. Algo como 10% da população.

Na sua versão moderna-representativa-burguesa, que ainda é a nossa contemporânea, a democracia outrossim é para pouquíssimos, embora minta muito bem que é para a maioria. Considerando que, infelizmente, é o capital que com efeito melhor garante direito de participação ativa no governo de uma sociedade, –vide os astronômicos e lucrativos investimentos empresariais nas campanhas políticas-, e sem deixar de fora o fato de que quem financeiramente comanda o mundo composto por sete bilhões de indivíduos são mais ou menos trinta milhões de pessoas consideradas ricas, algo menos que 0,005% da população mundial, temos que a modernidade transformou a já contraditória democracia da Grécia antiga em algo profundamente mais desigualitário.

É esse o sistema de governo que estamos defendemos com unhas e dentes no Brasil diante do golpe, a democracia, esse ambiente político onde qualquer barbaridade pode ser viabilizada, bastando que uma minoria com potencial financeiro ideologize a maioria em função de seus interesses? Não nos esqueçamos de que foi a democracia que colocou Adolf Hitler no poder! E porque, democraticamente, o genocida alemão ideologizou eficaz e estrategicamente sua nação inteira, o extermínio da raça judaica passou a ser um projeto racional. Pior ainda, “o” projeto perfeito para salvar a Alemanha. A democracia nas mãos da burguesia consegue ser catastroficamente pior do que nas mãos da antiga aristocracia grega.

Agora, se não é pela democracia que devemos lutar, uma vez que ela é a forma de governo que concretamente privilegia a minoria já privilegiada, em qual forma de governo devemos investir coletivamente? Ora, se o PMDB e o PSDB, ambos com a palavra democracia nos seus nomes – o questionável “D” que os antepenultimalizam-, tiraram do poder justamente o governo petista cujo mérito inegável foi ter aproximado mais do que qualquer outro a maioria da população brasileira não só do conceito de povo brasileiro, como também e principalmente do governo do Brasil, ser antidemocrático, nessa conjuntura, é lutar pelo interesse da maioria, do povo de verdade. Tarefa aparentemente paradoxal, contudo, uma vez que até mesmo o PT golpeado defende a democracia.

Entretanto, retomando Aristóteles, e concebendo a democracia enquanto a pior das melhores formas de governo, e isso comparativamente à monarquia e à aristocracia, seria investir em uma dessas duas a coisa mais racional a se fazer no Brasil? O problema é esses conceitos estão viciadíssimos. A monarquia jaz atrelada à moderna ideia de um rei absolutista que prefere construir palácios espetaculares para si mesmo em vez de pensar no bem de seus súditos. E isso porque a confundimos com a tirania. E a aristocracia, o governo dos melhores, soa como se esses “melhores” se referisse à qualidades naturais de certos indivíduos. Outrossim a confundimos com a oligarquia (o governo de poucos). Não sabemos mais diferenciar as formas de governo em suas expressões virtuosas e viciosas.

O governo petista, cujos vícios políticos e econômicos são evidentes, ao menos tem a notória virtude de ter feito o melhor governo desse país, afinal, nenhum outro tirou 36 milhões de pessoas da pobreza extrema, 42 milhões da pobreza dita “normal”, levou saúde a 50 milhões que não a tinham, 7 milhões às universidades, só para citar as mais objetivas inclusões sociais dos últimos 14 anos, se não é democrático, sem a menor sombra de dúvida é aristocrático no que esse conceito tem de mais probo. Não, obviamente, que os “indivíduos petistas” sejam melhores que os dos outros partidos. Inegavelmente melhores, entretanto, são os resultados sociais dos governos do PT. Aí é que entra a virtude do conceito de aristocracia: o governo de um grupo cuja excelência é alcançar o melhor, não para si mesmos, obviamente, mas, senão para todos, ao menos para a maioria absoluta.

No sentido de encontrarmos algo melhor que a democracia que vive na boca da elite golpista brazuka, resta, das boas formas de governo aristotélicas, a monarquia. Lula, por sua vez, não seria o bom governo encarnado em uma única pessoa, uma vez que fez mais e melhor por todos se o compararmos a todos os presidentes que oi precederam? Podemos dizer que sim na medida que tirano ele não foi, isto é, não governou para interesses privados. Afora os assaz classe média tríplex de Guarujá e sítio de Atibaia, que dizem ser as suas “conquistas” pessoais indevidas, mas que até aqui não há prova de que sejam de fato seus, Lula não governou para enriquecer-se, como a maioria dos representantes declaradamente democratas que deram o golpe no Brasil.

Tudo isso para dizer que, baseados, de um lado, nas formas mais virtuosas de governo identificadas por Aristóteles há mais de vinte séculos, e, de outro, na atual conjuntura brasileira, na qual partidos democratas roubaram o poder para si, há formas de governo melhores pelas quais lutar nesse momento crísico que não a democracia. Seja o governo de alguns melhores, uma aristocracia, seja o de um homem só, a monarquia, todavia em suas saúdes aristotélicas plenas, isto é, não corrompidas em tirania e oligarquia, respectivamente, se servirem de fato à maioria, quiçá a todos, são muito mais dignos de serem buscados por nós, o povo, do que a democracia, que, se literalmente significa “governo do povo”, pragmaticamente tem significado o contrário.

Seja na Grécia antiga, naquela democracia direta-oligárquica, seja hoje em dia, na nossa democracia representativa-burguesa, em ambos os casos temos que esta forma de governo é feita para poucos governarem a maioria em função de seus interesses privados. 10% antigamente, 0,005% atualmente, são as parcelas da população beneficiadas pela democracia ao longo do tempo. E se hoje compramos massivamente a pecha da “restauração da democracia brasileira”, outra coisa não estamos fazendo que lutar por uma forma de governo que, historicamente, vem reduzindo a centralidade dessa mesma massa, isto é, do povo, na governança que deveria ser para todos, mas que apenas mentirosamente sobrevive na palavra democracia.

Se, conforme Aristóteles, das melhores formas de governo a democracia é a pior, ainda que das piores seja a melhor, seguir batendo nessa tecla democrática -tecla com a qual aliás a minoria mais bate na maioria do que o contrário-, é ou burrice, ou masoquismo. Inteligência seria lutarmos pelas formas mais virtuosas definidas pelo maior gênio da história da humanidade: a aristocracia ou a monarquia; seja em forma de partidos políticos socialistas, seja em forma de um rei político e carismático ao bom estilo Lula, pois mediante tais governanças certamente o “todos” ao qual as virtuoses políticas aristotélicas necessariamente se referem não será alienado em função de poucos ou de um só.

Para tanto, precisamos desencantar a democracia, superá-la, e finalmente aceitarmos o que a filosofia política de Aristóteles diz há mais de vinte séculos. Senão para nos livrarmos da ambiência próxima da tirania e da oligarquia e nos aproximarmos de formas mais virtuosas tais como a aristocracia e a monarquia, o que já seria um avanço, ao menos, e com sorte, para introduzirmos no presente a velha, porém alienígena para nós, “politeia” grega, a melhor das melhores formas de todos serem governados

A elite sabe ser povo?

Pelo quinto dia seguido vejo da minha janela, doze andares acima da avenida Nossa Senhora de Copacabana, no Rio de Janeiro, passeatas com centenas de cidadãos usando verde, amarelo, panelas e indignação, gritando histericamente “impeachment já” à presidente Dilma Rousseff, “fora PT”, “intervenção militar já”, e, o que para mim é mais grave, mais ainda que a intervenção militar, “Bolsonaro para presidente!” Abstraindo a discordância que tenho em relação a tais demandas, uma coisa eu não consigo deixar de achar lindo: o povo unido em função de uma causa comum. Minha aprovação, entretanto, para por aí, pois um olhar um pouco mais demorado mostra que não se trata exatamente de povo, mas de elite.

O que mais anda me intrigando nessa gente manifestante majoritariamente branca e abastada que finge ser povo debaixo da minha janela é se eles terão capacidade para aceitar não terem as suas demandas atendidas, como tantos professores, garis, caminhoneiros, servidores públicos, etc., que há muito mais tempo saem às ruas, igualmente unidos e com clamores bem mais dignos, mas que, no mais das vezes, voltam para casa de mãos vazias e pernas e línguas exaustas. A minha dúvida, na verdade, é se a elite sabe ser povo até o fim, ou, antes, só finge sê-lo, porém, secretamente, permanece a pequena leviatã mimada de sempre.

Todavia, pela alienação que vejo neles, como por exemplo: pedir democraticamente por uma intervenção militar que automaticamente cessaria a liberdade deles para pedirem qualquer coisa; bater panela feito idiotas em vez de ouvir o discurso do “inimigo”; chamar qualquer pessoa de roupa vermelha que cruze o caminho deles de puta ou vagabundo; tirar fotos com moradores de rua para mentirem nas redes sociais que nunca houve divisão na sociedade brasileira; por tudo isso é bem capaz que eles estejam pensando que basta sair às ruas, fazer alguma cena de efeito ou um ruído mais alto que o do trânsito para se conseguir o que se quer.

Será que a elite sabe que participar política e ativamente da construção de um país não é como entrar em um shopping center com um cartão de crédito no bolso e sair de lá com as mercadorias que se deseja? Sabe ela que não pode mandar em um presidente da república da mesma forma como mandam em suas empregadas (eletro)domésticas? Ou, como se vê nas praças mais gentrificadas onde a elite se agrupa e manifesta seus anseios antidemocráticos, sabe somente estourar algumas Moët & Chandon entre um vômito retórico e um tilintar de Le Creuset?

E quando dizem: “Fora PT! Queremos a nossa democracia de volta”, porventura acham que a democracia um dia pertenceu só a eles, e que os mais de 50 milhões de brasileiros que votaram em Dilma mais ela os tiranizam deliberadamente? Consegue a elite compreender que só há democracia de verdade enquanto aqueles que elegeram um representante tiverem o direito serem governados por ele, e que a própria elite, por sua vez, tem o dever de respeitar essa decisão majoritária, gostando ou não dela? Ou será que é preciso fazer um “power point” explicando o que é democracia para que a elite entenda o que é o governo da maioria?

Agora, falando sério, quando a elite pede a “democracia de volta”, outra coisa não está querendo que o regime político que constitui a sua essência, isto é, a velha e intransponível oligarquia, ou seja, “o governo de poucos”. Este regime exclusivista sim sempre foi deles. Ah, elite carente! Não obstante, o paradoxo de sua demanda pretensamente democrática logo se revela: quer a oligarquia de volta, todavia chamando-a de democracia, mas é justamente a democracia pela qual clama que tira o espaço de sua velha e exclusiva oligarquia. Só batendo panelas mesmo para que essa confusão faça algum sentido para eles.

E para piorar ainda mais a mixórdia de suas ideias e de suas manifestações públicas, a elite, sem se dar conta de que é apenas uma oligarquia carente, age como uma aristocracia injustiçada, cujo algoz é a verdadeira democracia, que, para a própria elite, parece tirania. Asfixiados pelo governo da maioria, e querendo esquecer o fato de que é apenas a minoria vencida democraticamente, a elite tupiniquim mente para si mesma que é melhor do que os que a venceram, e que a aristocracia, ou seja, “o governo dos melhores”, é democracia.

Uma vez reclamando por “sua democracia” roubada -na verdade gritando desesperadamente por sua oligarquia perdida- a elite se sente tiranizada justamente pela verdadeira democracia que, essencialmente, não dá espaço nem à sua verdadeira oligarquia, nem à sua pretensa aristocracia. Então, “impeachmados” por suas próprias contradições, a elite pede por um tirano, por um ditador militar, que em sua pessoa simbolizará radicalmente a exclusividade da oligarquia e da aristocracia juntas. A cereja do bolo seria se pedissem que o tirano ditador fosse o próprio Bolsonaro.

Talvez pelo fato de a elite tupiniquim perceber que a vertical oligarquia de que sente tanta falta não mais terá espaço na horizontalidade democrática que, esta sim, acolhe melhor a maioria do povo brasileiro, é que esta minoria historicamente acostumada com privilégios esteja agindo de forma tão radical e, no extremo, pedindo por um tirano. É como se dissesse: se eu não posso ter a minha oligarquia travestida de democracia de volta, a maioria também não terá a sua verdadeira democracia; seremos todos carentes do que mais precisamos; todos súditos igualmente desapoderados. Só assim, sem que haja desigualdade alguma entre ela e o restante dos indivíduos, e sem que haja também democracia, é que a elite sabe ser povo.

A estratégica subversão demagógica

A demagogia, técnica antiga forjada na Grécia, significa, positivamente, “a arte de conduzir o povo”. Entretanto, tonaliza-se negativamente quando seu escopo tende à manipulação das massas. Aristóteles bem colocou que a demagogia é a forma através da qual a democracia é corrompida em favor daqueles que, doravante, conduzem e manipulam os demais. Porém, essa ferramenta sócio-política, tão antiga quanto os grupamentos humanos, não pode ser alienada da vida das sociedades, dado que a sua presença histórica, ainda que de matizes anti-sociais, atende à certas necessidades dos homens nos momentos em que desgovernam-se, eles mesmos, na busca de suas necessidades essenciais.

Lula foi um presidente democrático, sem dúvida. No entanto, em certa medida, foi demagogo, mas não de todo. O presidente operário conduziu as massas, sim, uma vez que elas tinham perdido a capacidade de se autoconduzirem na engessada e elitista estrutura legada pela longa era militar brasileira. Felizmente, o coquetel político – platonicamente nato – presenta na figura de Lula – figura essa, friso, parcialmente demagógica – conduziu as massas para uma condição melhor. Claro, fosse este governante apenas, ou demasiado demagógico, ele não teria se mantido no poder por dois mandatos fortemente aprovados pela população nem teria elegido uma sucessora sua, esta, em vias de reeleição.

É importante reconhecermos a função estratégica, e inclusive salutar, que certa dose de demagogia pode ter no nosso devir sócio-político; da mesma forma que a tirania, a despeito das conotações que nós, modernos-pós-modernos, atribuímos a ela, em determinadas ocasiões e por determinado período foi positiva. Os antigos gregos e etruscos, de acordo com Fustel de Coulanges, na translação do poder sacerdotal para o político, chamaram, sem receio, esses novos líderes urbanos de “tiranos”, porquanto “Reis” eram aqueles que, desde sempre, intermediavam com o divino. Os primeiros tiranos, portanto, foram os que libertaram os sedentos assuntos sociais humanos dos acachapantes desígnios divinos; e os tiranos só ascenderam ao poder porque fortemente aliados às mais imperiosas necessidades populares, tais como o cancelamento das dívidas públicas, a reforma agrária e o fim da escravidão. Só um tirano para ir contra o poder estabelecido!

O problema da tirania, entrementes, é a sua permanência para além da revolução que representa. E isso vale para todas as formas de governo, pois o mal da demasia é imanente às instituições humanas – o mal da Cultura é cultuar-se! Logo, a permanência insistente não é predicado exclusivo da tirania, nem da demagogia; visto que nem o amor, a mais sublime das invenções dos homens, dura tanto quanto a presença daquele que é amado O problema, na verdade, não são as figuras com as quais o poder se representa no incessante devir político, mas sim a insistência delas uma vez caducas em relação às sempre renovadas necessidades populares. Essencial, hoje, é perceber quando a demagogia ultrapassa o limite positivo da condução e age no negativo sentido da manipulação, dado que a demagogia, mais-valendo-se livremente, e abstraída dos anseios populares, deságua não na tirania, mas sim na oligarquia, isto é, no governo de poucos.

De todas as formas demagógicas, as mais danosas são as religiosas, porquanto manipula no sentido de engodos transcendentes, ou seja, o final merecimento do reino dos céus. A atual candidata religiosa à presidência, Marina Silva, junta o pior dos dois mundos demagógicos na equação política que é. Essa candidata nada laica é uma duplicação demagógica: promete conduzir a população em um caminho mundano-político evolutivo no mesmo discurso em que prega um manipulado criacionismo divino-moral que, não obstante, contradiz qualquer evolução. Marina e sua corja evangélica entram em uma contradição que eleva a demagogia a uma potência tão perigosa quanto insustentável. Ela é sobredemagógica: suas palavras mentem condução, quem as fala evidencia manipulação, e a acolhida destas palavras gera, infelizmente, uma massa engodada e alienada.

Todavia, não é o caso de injuriarmos a demagogia e de bani-la imediatamente. Sua distância se dá a partir de grandes movimentos históricos. Melhor seria aceitarmos o tanto de demagogia que esse nosso momento expressa e, sobremaneira, carece, pois só assim poderemos lidar com essa arte sócio-política num sentido positivo. O que chamamos, hoje, de democracia, para Aristóteles, é a demagogia em sua presença plena, pois, diferente da democracia grega, cujo pressuposto básico era a participação política direta de todos os cidadãos nas decisões coletivas, a nossa é demasiado representativa, entregue às mãos de poucos eleitos para nos conduzirem em nossos interesses. Logo, sob o nosso ideal democrático esconde-se sorrateiramente um real demagógico, e essa democracia cenográfica só se sustenta devido à força do texto demagógico que conduz a trama social atual.

Portanto, não é o caso de, nestas próximas eleições, escolhermos candidatos que não sejam demagógicos, visto que não há política não-demagógica disponível na contemporaneidade. Muito menos o voto em branco nos serve, porquanto o valor desse ato político – fantasiado de apolítico, ou mesmo de antipolítico – valoriza diretamente o tipo de demagogia mais perniciosa, a sobredemagogia, ou seja, aquela cujo real interesse é o de manipular e ludibriar a massa, não o de conduzi-la. Embora estejamos momentaneamente impossibilitados de representarmo-nos diretamente na arena política brasileira, e isso devido à representatividade demagógica que mantemos eleita, podemos e devemos agir, ainda que indiretamente, conta os piores tipos de demagogia que nos espreitam.

Se a nossa democracia é aristotelicamente demagógica, tal é a nossa política. Logo, a ação política mais apropriada ao cidadão atual não deve ser a inocente democrática, mas sim a cínica demagógica. Pois somente apropriando-nos subversivamente desta “arte de conduzir”, e invertendo-lhe o foco, isto é, tornado artificial o próprio artifício, é que poderemos manipular os diferentes modos demagógicos que nos manipulam a fim de conduzir ao poder aquele que conduzirá as nossas necessidades cidadãs à luz da ação. Se nós, conjunturalmente, precisamos ser conduzidos, que essa condução não nos escape completamente, ou então estaremos entregues às manipulações demagógicas mais abjetas e vazias que, no caso brasileiro atual, vêm das mãos dadas da crente Marina e do inacreditável Malafaia; mãos evangélicas ansiosas para manipularem demagogicamente a massa para além e em absoluto detrimento das reais e contingentes necessidades desta.

 

A TIRANIA DA DITADURA

Dezessete pessoas foram preventiva&temporariamente presas, e centenas agredidas pela polícia do Rio de Janeiro para que a final da copa do mundo se desse conforme os padrões FIFA. Passamos na sabatina de Blatter, porém, ao modo de repetirmos os velhos conteúdos da analfabeta (dis)funcionalidade brasileira. Toda indignação e repúdio a mais essa ação descabida do Estado é fundamental, porquanto resposta sustentável à tentativa de aniquilação dos direitos individuais e da liberdade de manifestação dos cidadãos.

Platão há muito nos disse que podemos curar certas desordens simplesmente dando expressão a elas, e os psicanalistas seguem corroborando com essa afirmação. No entanto, o sufocamento dessa liberdade pelas nuvens lacrimogêneas evidencia a preferência do Estado pelo vírus que ele próprio é em relação à cura de que necessitamos. A liberdade que pensamos ter, na verdade, não é liberdade, mas sim um produto artificial e inócuo oferecido pelo Estado. Nossa liberdade é apenas nominalmente livre.

Entretanto, em que medida tratar a violação de direitos ocorrida no Rio enquanto algo eventual – como as postagens e manchetes nos fazem pensar – contribui para a resolução do problema? Não seria mais produtivo e realista, apesar de extremamente angusto, assumirmos que nada de novo aconteceu, que a prisão inconsequente de uns e a opressão do resto é a mesma que há muito nos cerca? Afinal, é o tempo, todo ele, e não um de seus episódios, o feitor da realidade.

Encarar esse último golpe do Estado como somente mais dos seus atos, e não enquanto “O” ato que o Estado em si é, é, por conseguinte, distrair-se da raiz do problema e se ocupar com suas efêmeras flores podres. Anular as pessoas que o ameaçam, afinal, é a vida do Estado. Estamos historicamente cercados! Entretanto, intramuros, ainda há – e deve haver – algum espaço onde podemos ser nossos próprios mestres; pois, como nos perguntou Platão, “O que é suficiente quando a maioria permanece carente?”

Comumente colocamos o barbarismo antecedendo à civilização, mas, paradoxalmente, ele é a sua degradação, não seu início. Logo, as barbaridades a que todos assistimos online, e que alguns sofreram em loco nos arredores do Maracanã, são muito mais o desenvolvimento ou a conclusão de uma realidade que o início de outra. Platão e Aristóteles, há mais de dois mil anos, disseram que as muitas formas de civilização foram descobertas e esquecidas inúmeras vezes ao longo do tempo. Portanto, a prisão preventiva dos nossos dezessete, antes de ser surpreendente e eventual, deve ser encarada como a rememoração do movimento incessante do Estado.

Gritamos e chamamos pela democracia frente à opressão; contudo, para Platão, a democracia é o estado de individualismo e dissolução, onde o excesso de liberdade passa paradoxalmente pelo excesso de escravidão. E se é difícil enxergarmo-nos nesse quadro é por que os paradoxos de uma época são opacos a ela mesma, afirmou o filósofo, para quem a tirania é o fim natural da democracia. E não podemos aqui fazer um paralelo entre tirania e ditadura? A tirania nada mais é que a negação do governo e da lei. Por conseguinte, a violação da lei sofrida pelos dezessete, e o ataque desgovernado sobre os que se manifestaram em favor daqueles, é algo que atende pelos piores nomes de que um estado pode se predicar.

Os tipos de Estado que os homens até aqui foram capazes de oferecerem a si próprios são: a anarquia, ou seja, a ausência de governo; a monarquia, o governo de um só; a oligarquia, o governo de poucos; a aristocracia, o governo de muitos; a democracia, o governo da maioria; e por fim se coloca a tirania, interrompendo traumaticamente o círculo virtuoso que retornaria à anarquia, isto é, à experiência sustentável – temporária&preventiva – da ausência de governo e de poder.

Entretanto, os modos de Estado acima descritos não são de modo algum formas alienígenas que subjugam externamente os homens. Antes disso, são naturezas humanas fundamentais que se coadunam historicamente e, posteriormente, viram a realidade de que os homens, ainda que inconscientemente, verdadeiramente necessitam. As formas que nos governam correspondem às disposições dinâmicas das nossas necessidades individuais-coletivas ao longo do tempo. “Tal homem, tal Estado”, mantém Platão.

Embora seja difícil de responder à questão quando colocada psicanaliticamente – e por que não dizer platonicamente -, qual seria o desejo que nos trouxe ao limite espantoso no qual somos avassalados justamente por aqueles que elegemos sob a promessa de nos salvaguardar? Enquanto agentes do destino que sofremos, e donos daquilo que Estado algum pode controlar, ou seja, os nossos desejos, por que chegamos aqui, com dezessete terminantemente impedidos de se manifestarem em forma de um aviso tirânico a todos os demais?

Arrisco em dizer que é precisamente nessa tensão insuportável entre indivíduo e Estado – tensão que estamos sendo impedidos de manifestar – que reside a possibilidade de ampliação da democracia que doravante não mais nos atende. Nossa luta é a luta viva da democracia contra a decadência viva dessa mesma democracia, isto é, contra a tirania. Somente em um momento como este é que podemos restabelecer a virtude do ciclo que distribui o poder ainda mais às pessoas, o além-democracia. No entanto, o inimigo deste movimento é e sempre foi a tirania que insiste em manter o poder no circuito do vício.

Precisamos encontrar liberdade para ao menos podermos dizer ao Estado dos nossos direitos e desejos. E essa liberdade, não obstante, tem de ser buscada contra o mesmo Estado que se militariza contra nós. Por conseguinte, para encontrarmos tal liberdade, primeiramente precisamos desejá-la para além da pulsão momentânea latente às eventualidades presentes nas manchetes destes dias, mas sim como o objeto fundamental que estende o governo da maioria em direção do governo de todos, ou seja, da ausência de governo. Só assim retornaremos ao processo natural que nos levará a desejar algum governo novamente.

De acordo com Platão, só há unidade virtuosa em um Estado no momento em que um cidadão é tocado e todos os outros são imediatamente sensitivos a esse mesmo toque. Nesse sentido a presença massiva das nossas pulsões indignadas nas “timelines” que a todos reúne é positiva. Mas até que ponto nós sentimos de fato a sensibilidade do outro, e em que medida permanecemos “voyeurs” alienados? O filósofo grego disse que “uma política ideal só virá a ser quando um filho de um rei tornar-se um filósofo”, ou seja, um amante da sabedoria, não das suas próprias opiniões. E opiniões são apenas sombras da verdade; entretanto, são estas que guiam o tirano que, para Platão, é a sombra de uma sombra apenas.

Já os cidadãos são os corpos verdadeiros a partir dos quais as sombras das suas próprias opiniões revelam a superfície funcional do Estado. Nós somos a topografia acidentada da paisagem, e precisamos de liberdade para nos elevar à altura dos nossos próprios desejos e necessidades. A forçosa terraplanagem de um Estado em incontestável decadência sobre nós é a sua tentativa derradeira de levar-nos ao chão junto com ele. Sem a resistência dos nossos corpos ele cairá bem mais rápido. No entanto, fazendo peso sobre ele, cairá por terra mais rápido ainda.