A pior república

pior república

Assistir às delações do fim-do-mundo protagonizadas pelos Odebrecht produz um sentimento angustiosamente ambíguo em quem é povo. De um lado, há a profunda tristeza em se saber que eles – e oligarcas de mesmo calibre – cometeram, subterrânea e livremente, crimes contra a república, e, nas palavras do Odebrecht pai, pelos últimos trinta anos. De outro lado, há a estranha felicidade de se ver estes mesmos crimes antirrepublicanos sendo finalmente desenterrados, divulgados, em suma, publicizados. Que país foi esse, estamos, como nunca, cientes. Agora, relembrando a música da banda brasiliense Legião Urbana, como saber “Que país é esse”? E, mais ainda, que país será esse?

A República Federativa do Brasil está em uma encruzilhada histórica em plena e ardente luz do meio-dia. Aquilo que até então ainda se tinha por res publica, ou seja, o governo, o parlamento, até mesmo as leis, tudo isso se revelou a mais funcional res privata de meia dúzia de empresários que compram toda sorte de políticos, de vereadores à presidentes da república, tanto para monopolizarem os orçamentos públicos, quanto para aprovarem leis que os beneficiem e enriqueçam ainda mais. A única res publica, melhor dizendo, a única coisa que é realmente pública nesse momento de sangria aberta é o conhecimento de que o Brasil é uma res privata, isto é, uma coisa privada de uma criminosa oligarquia político-empresarial.

O golpe de Estado de 2015 comprova a mesma situação. A quadrilha de políticos e empresários – corruptos e corruptores, respectivamente –, que deslegitimaram a democracia para não ter seus longevos esquemas criminosos descobertos e punidos, e isso ao vivo, em cores e em cadeia nacional, também atesta que a administração da res publica em benefício da res privata, hoje em dia, não tem pudor algum em ser publicizada. O golpe militar de 1964 ao menos teve a virtude de mentir, a desumanos custos, é preciso dizer, que defendia a república. Já o atual, é assumidamente particularista. Como o telefonema de Romero Jucá, tornado público, relembra-nos em baixíssimo e mau tom, o golpe foi para “estancar a sangria”, ou seja, para encerrar as investigações que levariam à prisão aqueles que fazem do Brasil uma res privata.

Publicidade é uma ideia chave na realidade republicana. Tudo o que, direta e indiretamente, afeta e interessa os cidadãos de uma república deve necessariamente se tornar público, afinal, como a etimologia da palavra não deve deixar esquecer, “público” é tudo aquilo que diz respeito ao povo. Pois bem, crimes de lesa-pátria como os da Odebrecht e afins são duplamente antirrepublicanos. Em primeiro lugar, porque são cometidos às escondidas, longe de qualquer publicidade; e, em segundo lugar, porque fazem da res publica res privata. Já o crime golpista de 2015 é antirrepublicano apenas pela segunda razão, pois a primeira, a falta de publicidade, não foi expediente utilizado. Mostraram a cobra morta, a democracia, e o pau assassino, o acordão golpista; e isso em muitas sessões televisionadas e telefonemas publicizados.

Entretanto, embora ambos os crimes acima citados sejam antirrepublicanos por natureza, antes mesmo de serem devida e finalmente tornados públicos por vias jurídico-midiático-institucionais, o que, por assim dizer, é o mínimo a ser feito para que haja algo que se pareça com uma república, esses crimes já se publicizavam sintomaticamente, e da pior forma possível, há pelo menos o mesmo tempo, por exemplo, na forma de uma saúde pública, uma educação pública e uma segurança pública por demais insuficientes. A presente “falência” dos serviços públicos de estados como o Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, só para citar dois, mostra como a não publicidade estratégica de roubos à coisa pública cometidos por políticos e empresários acaba sendo, inevitavelmente, contemporânea de uma desassistência em relação às necessidades básicas do povo, essa sim, tacitamente pública e publicizada.

Nessa conjuntura, a república é cruelmente parcial: apenas os problemas são tornados públicos, não aquilo e aqueles que os causam. No entanto, na “encruzilhada sangrenta” em que o Brasil se encontra, com Odebrechts e OASses revelando cruamente e em cadeia nacional os seus muitos e longevos crimes contra a res publica, ao menos tem-se a oportunidade de que as causa e as consequências das mazelas brasileiras se tornem, ambas, públicas. O povo, há muito consciente de sua desassistência por parte do Estado, agora tomando conhecimento de que isso se dava porque o Estado estava voltado para os interesses de meia dúzia de megaempresários, obviamente não tem diante de si a melhor visão do mundo, mas, ao menos, o grotesco quadro do seu mundo real.

Talvez o Brasil esteja experimentando, pela primeira vez, o que é essa coisa chamada república com a publicidade não só de seus problemas, mas sobretudo das causas até então ocultas deles. Se o país era uma república de fachada, por trás da qual a coisa que deveria ser pública era manipulada para atender os interesses privados de poucos, agora esse biombo está no chão. Hoje, mais do que nunca, é insuportavelmente público o que fazia da aparente res publica uma verdadeira res privata. Com efeito, se isso constitui o primeiro degrau autêntico da nossa república, convenhamos, é a pior república: aquela que publiciza apenas o fato de que a coisa pública não é do povo. Entretanto, não se chega a patamares mais elevados sem passar pelos mais baixos.

A virtude de, em uma república, ser dado publicidade a tudo aquilo que afeta e interessa o povo, até mesmo e inclusive aquilo que o priva de sua, e tão somente sua, res, é a oportunidade de se criar instituições adequadas que, doravante, impeçam que a res publica seja voltada a interesses meramente privados. It´s a long way home, folks! ButThis is the only way. O fim do roubo à república sistematicamente cometido pela criminosa sede privada de modo algum será uma dádiva ao povo, mas sim a batalha dele – nossa! – para que uma res que é e deve ser publica não seja privata, e pouco importa se às escondidas ou publicamente.

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