Dilma Rousseff, grampeada e prostituída

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Injustamente chamada nas ruas de quenga, regionalismo nordestino que significa prostituta, por manifestantes pró-impeachment que, entre outras coisas, pedem por justiça, e outrossim injustamente grampeada pela pretensa justiça do juiz de primeira instância Sérgio Moro, que, ao que tudo indica, também quer depô-la, a presidenta do Brasil, Dilma Rousseff, parece, está sofrendo injustiças por todos os lados. Entretanto, quando é um juiz que age injustamente em nome da justiça, como saber se os ataques à Dilma são justos ou injusto?

Aos que a chamaram de prostituta, coisa que sabidamente ela não é, a presidenta teve a nobreza democrática de dizer que todos os seus cidadãos têm o direito de se manifestarem livremente. Já a respeito de ter sido grampeada por Moro, e, o que é gravíssimo em se tratando de uma líder de estado, conteúdos de conversas telefônicas suas terem sido divulgadas publicamente a partir da arbitrariedade do juiz, Dilma dispensa a nobreza e se aguerri à justiça, tanto para investigar a responsabilidade dessas ações criminosamente inconstitucionais, quanto para puni-los.

Agora, por que Dilma solicita a mesma justiça brasileira que, ao grampeá-la inconstitucionalmente, foi tacitamente injusta com ela? Dizer que “presidente do Brasil, presidente de qualquer país democrático do mundo não pode ser grampeado. Em muitos países do mundo, quem grampear um presidente, vai preso”, como ela fez em dois discursos recentes, nos dias 17 e 18 de março, por acaso não é assumir publicamente que não há justiça no Brasil, uma vez que ela de fato foi grampeada e que até aqui ninguém foi preso por isso, e, pelo andar da carruagem tupiniquim, ninguém será?

Não só Dilma, mas todos nós que concordamos que houve injustiça com ela talvez devamos rever o nosso conceito de justiça, pois pelo jeito nossa teoria não está correspondendo à prática. O filósofo Baruch Spinoza, no seu Tratado Político, nos diz que cada cidadão, por não estar sob a jurisdição de si próprio, mas do estado, não tem direito algum de decidir o que é justo e o que é injusto, uma vez que determinar essas coisas é poder do estado. Dilma, eu, você, e Moro, individualmente, portanto, não podemos dizer o que é justo e o que não é.

Para dificultar ainda mais a definição de tais objetos, Spinoza explica que na natureza não há essas coisas chamadas justiça e injustiça, mas só no estado, de forma que a existência deste é a própria existência daquelas. Porém, se o estado são os seus cidadãos, justiça e injustiça devem ser o que, para eles, elas são. Como então sair desse círculo que, por um lado, impõe que cada cidadão não tem o direito de hipostasiar o que é justo e injusto, e, por outro, diz que são os próprios cidadãos que, ao constituírem o estado, constituem automaticamente o que é justiça e injustiça?

Onde justiça e injustiça, no Brasil, estão pretensamente hipostasiadas é na Constituição. Entretanto, não foi em nome da justiça que seu suposto guardião de primeira instância, Sergio Moro, rasgou a Constituição e grampeou Dilma? Para não deixar a questão sobre o que é justo e injusto somente entre os indivíduos Moro e Dilma, devemos considerar que milhões de brasileiros acham que o juiz foi justo, e outros milhões, injusto. Quem tem razão?

Afora o que consta claramente na nossa constituição, ou seja, que ninguém, nem mesmo Moro pode grampear a líder soberana, temos a sabedoria ético-política de Spinoza a nos lembrar que “usurpa um estado o súdito que, por seu exclusivo arbítrio … lança mão de algum assunto público, mesmo que creia que aquilo que tentou fazer seria o melhor”. Temos aqui a nossa Constituição e a filosofia spinozana dizendo que o juiz Moro, ao arbitrariamente usurpar o estado, foi injusto não só com Dilma, mas também com todos os cidadãos brasileiros.

No entanto, por ele não estar preso, e, mais ainda, estar sendo defendido ferrenhamente por milhões de concidadãos, nossa Constituição e o nosso filósofo parecem falar de uma quimera. Só que em Spinoza encontramos uma razão para a ação de Moro e os muitos que acham que ele age justamente, pois o filósofo diz também que “as leis pelas quais a multidão transfere o seu direito para um só conselho ou para um só homem devem, sem dúvida, ser violadas quando interessa o bem comum violá-las”.

Em uma democracia, o bem comum é o que o bem é para maioria. Moro e os seus por acaso são essa maioria para rasgarem a Constituição em nome do que para eles é o bem comum? Um sufrágio popular, nesse momento, responderia inquestionavelmente quem é e o que pensa a maioria, e consequentemente, o que é justiça e injustiça para esse caso. Todavia, vivemos em uma democracia demasiadamente representativa, e assuntos como este ficam a cargo exclusivo ou dos nossos representantes eleitos, ou, mais alienados de nós ainda, sob a cátedra daqueles escolhidos por nossos representantes.

Se não temos como ter certeza democrática se a maioria efetiva dos cidadãos acha que o grampo de Mouro contra a presidenta é justo ou injusto, uma vez que a Constituição parece não estar fazendo a menor diferença, essa querela, como estamos vendo diariamente, está se resolvendo por via de uma guerra de forças alheia à Lei, portanto, ao estado. Na falta de uma medida democrática concreta que legitime ou reforme a letra aparentemente morta da nossa Constituição, resta mesmo a guerra de uns contra outros. Não é à toa que Spinoza disse que a virtude do estado democrático serve muito bem na paz, mas não na guerra.

E a guerra tupiniquim que se desenrola alheia à democracia é entre Moro e os que concordam com ele, uma vez que não querem ser cidadãos inertes em um estado, que, para eles, está sendo usurpado por Dilma, e a própria Dilma e os que concordam com ela, que, por suas vezes, não querem ser cidadãos usurpados por aqueles. Dilma e os seus tem a seu favor a legalidade democrática, embora, como estamos vendo, ela nada esteja valendo no momento. Já Moro e os seus, declarando guerra aberta, dispensam-se automaticamente da democracia.

O que temos então é a guerra do estado presente, porém agonizante porque divididíssimo, que compreende Dilma, Moro e todos os brasileiros, contrários e favoráveis a ela, com o “estado” que Moro e a sua corja querem fazer do Brasil. A vantagem destes fica evidente quando atentarmos ao que coloca Spinoza, qual seja, que um estado corre sempre mais perigos por causa dos cidadãos que dos inimigos externos, pois o estado de Dilma, apesar de ter a Constituição do seu lado, é muito mais frágil porque, nele, seus inimigos são também cidadãos.

Já o “estado” que Moro tenta instituir –não obstante, como se trata de uma iniciativa da direita é mais coerente dizermos reinstituir-, esse “estado” não tem inimigos internos. É ilegal, sem dúvida, porém puríussimo na sua ilegalidade. O pior de tudo é que cada vez mais, ilegalmente e com a ajuda do estratégico espetáculo da mídia golpista, sequestra os cidadãos do estado que Dilma representa e quer seguir representando. Infelizmente, estamos muito próximos de ver inclusive Dilma se tornar cidadã -todavia ingrata- do “estado” que Moro representa.

Entretanto, se nos afastarmos um pouco que seja da presente polêmica envolvendo a possibilidade de Dilma ser impedida ou não, e considerarmos que desde que reeleita há quase dois anos ela não consegue governar, dada a constante ofensiva da oposição, não fica difícil enxergar que, na realidade, ela já está impedida a muito tempo. Como disse Spinoza, “tem um outro sob seu poder quem o detém amarrado, ou quem lhe tirou as armas e os meios de se defender” .O que se desenrola entre ela e Moro, portanto, é só uma das paralelas retóricas espetaculares que, aos poucos e a posteriori, vão contando aos brasileiros o que já aconteceu de fato.

O crescente isolamento em que Dilma se encontra, produzido pela voraz oposição que tem em Moro a régua de sua Lei, faz com que ela sirva cada vez menos ao estado que ela mesmo quer representar, pois, citando Spinoza: “um rei sozinho … não pode saber o que é útil ao estado”. Nesse vazio deixado por Dilma, Moro cresce, aparece e é ovacionado nas ruas por milhões de brasileiros. Entrementes, ainda conforme Spinoza, “as condecorações e outros incentivos à virtude são sinais de servidão, mais do que de liberdade”.

Os servos que aplaudem Moro e batem panela contra Dilma acreditam piamente que com essa performance receberão como recompensa um estado novo, livre daquilo que não gostam no estado que Dilma, com muito esforço, vem tentando representar. Esquecem-se, todavia, de que esse seu “estado prometido” já é corrompido desde a semente. Talvez devessem considerar o que diz Spinoza, que “quando se depõe um monarca não se faz uma mudança de estado, mas só de tirano”. Mas disso parecem não querer saber.

Dilma, por sua vez, cada vez mais vulnerável na sua presidência, acaba tendo de se vender paulatinamente aos interesses da oposição. Nesse movimento, ela acaba parecendo, ainda que metaforicamente, a prostituta de que a própria oposição a chama nas ruas. Cada vez mais frágil, precisa se expor publicamente explicando até as conversas privadas que teve ao telefone, que foram grampeadas e liberadas à imprensa por Moro, como se o grampo ilegal do juiz de primeira instância estivesse lhe perseguindo em todas as demais instâncias de sua vida política. Dilma Rousseff está grampeada e prostituída por aqueles que não a querem como presidenta. Historicamente, isso findará sendo considerado justo ou injusto?

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